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28 de Novembro de 2020

Eleições Municipais 2020: Representatividade e o Papel dos Eleitos

Verbinski Loja Advogados, Advogado
há 8 dias

A importância da Representatividade na Política

Representatividade é a expressão dos interesses de um grupo, através da figura do representante. E, nessas Eleições Municipais de 2020, o Brasil deu um passo certo na representatividade política.

De acordo com os Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e segundo os dados levantados pelo IBGE, o eleitorado brasileiro é composto de 52% de mulheres, contudo, as mulheres representam apenas 15% dos parlamentares do país.

Outro ponto a se destacar, é que 54% da população brasileira se declara negra, entretanto, o numero de políticos eleitos negros é de 4,2%. Os números são ainda menores quanto a população LGBTQIA+.

Porém, para a surpresa de todos, as eleições municipais de 2020 foram marcadas por diversidade e representatividade. Entre as quais podemos destacar o primeiro Índio eleito ao cargo de prefeito na cidade de Pesqueira, Pernambuco, a primeira vereadora negra de Curitiba, e mais de 20 vereadores transgêneros.

As Funções dos Prefeitos e Vereadores

imagem ilustrativa de um home com vrias dvidas

Os recém eleitos prefeitos e vereadores enfrentarão difíceis missões, especialmente com o atual cenário de pandemia, para honrar os votos que os elegeram.

Para saber como fiscalizar e cobrar os políticos eleitos, vamos explicar quais são as funções dos vereadores e dos prefeitos.

Os vereadores podem propor leis e aprová-las na câmara municipal, além disso, fiscalizam se o prefeito e seus secretários estão colocando as demandas propostas em prática, e se estão sendo respeitadas as normas legais.

Outra função que merece destaque, é que os vereadores podem fiscalizar a administração do prefeito, cuidando de como estão sendo aplicados os recursos e observando o orçamento.

O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, isso significa que é ele quem determina as ações adotadas pela prefeitura, para administrar a cidade em que vive.

A cobrança de taxa e imposto é feita pelo prefeito, e é ele quem deve administrar como esses valores serão usados para a melhoria da cidade.

O Prefeito Índio

imagem do cacique marquinho carolina iara eleito prefeito nas eleies municipais 2020

A cidade de Pesqueira, localizada em Pernambuco, fez história ao eleger seu primeiro prefeito Índio, o Cacique Marquinhos. O novo prefeito é filho de Francisco Assis Araújo, o Cacique Chicão, líder de Xukuru foi assassinado por fazendeiros de gado em 1998, ao defender a retomada das terras pertencentes a seu povo.

O prefeito contou com o apoio do senador Paula Paim e da líder indigena Sônia Guajajara.

A Primeira Vereadora Negra de Curitiba

imagem de carol dartora eleita vereadora nas eleies municipais 2020

Neste último domingo (15/11/2020) Curitiba elegeu sua primeira vereadora negra, a recém eleita Carol Dartora, tem 37 anos, é professora, e doutorando em educação, sua vitória é um importante marco de representatividade feminina negra para a capital paranaense.

Apesar de ser a capital do Sul do Brasil com o maior número de pessoas autodeclaradas negras, Curitiba não tinha elegido ainda uma vereadora que representasse essa parcela tão grande de sua população.

Carol Dartora ficou em terceiro lugar no número de votos, que não apenas elegeu a si mesma, mas também ajudou a eleger mais dois representantes do partido, entre eles Renato Freitas, um Advogado negro que mora na periferia da cidade.

Candidatos Transgêneros

bandeira que representa o movimento LGBTQIA

As eleições municipais de 2020 foram marcadas por representatividade, elegendo mais de 70 vereadores LGBTs em todo o Brasil, dos quais, mais de 20 vereadores eleitos são transexuais ou travestis.

A cidade de São Paulo, que é o maior colégio eleitoral do país, elegeu: Erika Hilton (PSOL), Thammy Mirando (PL), e Caroline Iara pela Bancada Feminista (PSOL).

Conheça as pessoas Transgeneros eleitas: Erika Hilton (PSOL), Thammy Miranda (PL), Duda Salabert (PDT), Linda Brasil (PSOL), Benny Briolly (PSOL), Filipa Brunelli (PT), Isabelly Carvalho (PT), Gilvan Masferrer (DC), Maria Regina Moraes (PT), Kará (PDT), Thabatta Pimenta (PROS), Paulinha da Saúde (MDB), Paulette Blue (PSDB), Lins Roballo (PT), Anabella Pavão (PSOL), Regininha Lourenço (AVANTE), Brenda Ferrari (PV), Lorim da Valéria (PDT), Tieta Melo (MDB), Rebecca Barbosa (PDT), Titia Chiba (PSB), Dandara (MDB), Yasmin Prestes (MDB)

A maioria dos candidatos eleitos, fizeram história em seus municípios por serem os primeiros vereadores transgêneros eleitos.

Carolina Iara

carolina iara eleita vereadora nas eleies municipais 2020

“A minha trajetória política começou com o meu nascimento”, relata Carolina Iara de Oliveira, 28 anos. A recém eleita Vereadora vive com HIV, é travesti, intersexo, Servidora Pública da saúde e ativista em Direitos Sociais e Humanos.

Carolina nasceu em 1992 com uma anomalia rara de diferenciação sexual, o intersexo, na época havia pouca informação sobre pluralidade de corpos e gêneros, assim, foi submetida a diversas cirurgias de redesignação sexual.

Apenas no começo do ano de 2019 Carolina se posicionou como travesti, e no ano de 2020 foi eleita como vereadora.

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