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Artigos (16)
Notícias (11)
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Artigo ·
há 23 dias
Perdi minha CNH Provisória por Multa, e agora?
PERDI MINHA CNH PROVISÓRIA POR MULTA, POSSO TIRAR OUTRA? Sim, porém o mais indicado é buscar RECUPERAR a sua CNH já emitida e que foi cassada. Existem alguns meios de defesa para recuperar a...
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Artigo ·
há 5 meses
Cidadania Portuguesa para Netos: Requisitos, Processo e Benefícios
A cidadania portuguesa para netos é um tópico de grande interesse para aqueles que desejam reconectar-se com suas raízes e explorar as oportunidades que a União Europeia oferece. Neste guia...
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Artigo ·
há 5 meses
Representação Comercial: 7 Dúvidas Comuns sobre seu Contrato
QUEM PODE E QUEM NÃO PODE SER REPRESENTANTE COMERCIAL? De acordo com a Lei nº. 4.886 /65, pode exercer representação comercial a pessoa jurídica ou física, que não possua relação de emprego, para que...
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Artigo ·
há 5 meses
Defesa da Perda da Permissão para Dirigir
RECEBI NOTIFICAÇÃO DE PERDA DA PPD. POSSO RECUPERAR MINHA PERMISSÃO? Sim ! Existem alguns meios de defesa para recuperar a Permissão para Dirigir, e evitar ter que fazer todo o procedimento de...
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Artigo ·
há 5 meses
Fornecimento de Canabidiol pelo SUS ou Plano de Saúde
A busca pelo fornecimento de Canabidiol pelo SUS ou Plano de Saúde tem sido um tema crucial no cenário da saúde pública e privada no Brasil, gerando discussões relevantes, considerando as...
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Artigo ·
há 2 anos
Como Desfazer a União Estável
COMO DESFAZER UNIÃO ESTÁVEL? Na prática, de uma forma bem resumida, o que muitas pessoas não sabem é que havendo a união do casal, de forma constante e com o intuito de desenvolver família, na hora...
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Artigo ·
há 2 anos
Notificação Extrajudicial de Cobrança: O Que é e Quando Usar
Gerenciar um negócio não é nada fácil, até porque são inúmeras as situações as quais precisam ser enfrentadas, e uma destas é a inadimplência . Assim, caso esse seja o seu problema, uma forma de...
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Artigo ·
há 2 anos
Cláusulas Essenciais para o seu Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Diariamente, realizamos diversos acordos sem se preocupar com as formalidades. Claro, nem tudo feito no dia a dia para ser válido precisa ser formalizado, mas se for comprar ou vender um imóvel,...
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Artigo ·
há 2 anos
Quero ver meu filho, como funciona a regulamentação de visita?
A Constituição Federal de 1988 trouxe modificações significativas, especialmente no que diz respeito à convivência familiar, não podendo a criança e o adolescente serem impedidos de conviver com sua...
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Notícia ·
há 3 anos
Inventário Judicial: Tudo o Que Você Precisa Saber
É OBRIGATÓRIO FAZER O INVENTÁRIO? Sim, o Inventário deve ser feito sempre. O Inventário Judicial ou Extrajudicial é o procedimento que transfere a posse dos bens do falecido aos seus herdeiros vivos,...
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